A DECO inspecionou 27 casas novas e mais de metade estavam mal isoladas contra o ruído

Neste estudo um terço das casas apresentou um isolamento deficiente ao nível dos sons aéreos
(conversa dos vizinhos ou a música que estão a ouvir, por exemplo). O estudo revelou ainda
que em cerca de metade das casas visitadas, o isolamento a sons de percussão estava muito aquém dos
valores mínimos. Os resultados finais traduzem uma realidade bem conhecida por muitos consumidores.
Entre habitações, a maioria dos problemas deve-se a este tipo de sons, como os passos do vizinho,
queda de objectos, arrastar de cadeiras, abrir e fechar de portas e gavetas de armários, etc.

Já ao nível da fachada, apenas quatro casas chumbaram. Feitas as contas, das 27 casas inspeccionadas,
14 violam claramente os requisitos mínimos, impedindo o descanso e o bem-estar de muitas famílias.
Seis anos depois deste estudo, o isolamento acústico das casas portuguesas continua a apresentar
falhas escandalosas. “Está nas mãos do Governo e das câmaras municipais alterar este ruidoso cenário.
Não basta fazer grandes espectáculos mediáticos sobre uma nova lei, à qual os construtores continuam a
fechar os olhos”, critica aquela revista dos consumidores.

O novo regulamento dos requisitos acústicos impõe níveis um pouco mais exigentes do que a anterior
legislação. Mas se a lei actual for cumprida, já será dado um grande avanço para melhorar a qualidade
de vida dos consumidores portugueses. Alguns requisitos parecem ser constantemente ignorados
pelos construtores: é o caso dos sons de percussão entre fogos e do isolamento entre fogos e locais de
comércio ou indústria. Cabe às câmaras municipais exigir o respeito da lei em três fases: na localização
do edifício, na licença de construção e na licença de habitação. Aquelas devem exigir o projecto acústico
e o termo de responsabilidade do projectista. Na fase final, têm mesmo de exigir a prova de que a
casa está bem isolada. Para tal, é preciso prová-lo através de ensaios. “As câmaras têm de fiscalizar
regularmente o trabalho dos construtores, abrir bem os ouvidos e, quando se justificar, aplicar as sanções
previstas. As multas podem ascender aos 45 mil euros”, lembra a DECO/PRO TESTE. As autarquias
devem também facilitar a vida aos munícipes e disponibilizar meios para acompanhar melhor as questões
sobre o ruído.

A DECO/PRO TESTE lança ainda um último apelo. “O Governo, através dos Ministérios do Ambiente
e da Habitação, deve sensibilizar os cidadãos para os seus direitos. Só com a pressão crescente dos
consumidores se conseguirá que os construtores melhorem a qualidade acústica das casas e que os
responsáveis pela fiscalização cumpram o seu dever. É urgente dar ouvidos aos consumidores”.

Fonte: www.deco.proteste.pt